Clipping

Decisão destacou que CPC já prevê a possibilidade de realização da citação por meio eletrônico, afastando a premissa de invalidez automática do ato. A 15ª

Decisão unânime da 3ª Turma dificulta comercialização de imóvel para evitar fraude à execução por devedor Laura Ignacio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

Casas Pernambucanas terá que pagar indenização por dano moral coletivo Beatriz Olivon O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma condenação ao pagamento de indenização,

1ª Seção foi favorável à ampla dedução de juros sobre o capital próprio do cálculo do IR e CSLL Beatriz Olivon e Luiza Calegari A

Se os percentuais máximos propostos pelo ministro Dias Toffoli prevalecerem, vários Estados terão que revisar suas normas, dizem especialistas Luiza Calegari O Supremo Tribunal Federal

Definição será importante porque a jurisprudência sobre o tema não é pacífica Luiza Calegari O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no Plenário Virtual, julgamento que

A 3ª Expo Fecomércio Goiás chega em 2025 reafirmando seu papel como o maior evento do comércio, serviços e turismo do Estado. Promovida pela Fecomércio-GO,

Nos casos em que fica comprovada a blindagem patrimonial fraudulenta, cabe a desconsideração da personalidade jurídica, com base no artigo 50 do Código Civil. Esse

Fecomércio aposta em conexões globais e capacitação para impulsionar empresas goianas no mercado internacional A Expo Fecomércio Goiás chega à sua terceira edição reafirmando o

Promovida pela Fecomércio-GO, com o apoio do Senac e Sesc, a Expo Fecomércio chega à sua terceira edição em 2025 reafirmando seu papel de destaque