Clipping

Ministros decidiram que consumidores devem receber de volta tributos pagos a maior pelas distribuidoras de energia em decorrência da chamada ‘tese do século’ Beatriz Olivon

Decisão unânime foi proferida pelos desembargadores da 1ª Turma De forma unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve

Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório. 1ª seção do STJ fixou tese no tema 1.342 no

Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido apresentado pela União Luiza Calegari O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da União no processo que validou a

Propriedade dividida entre três irmãos. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível do

Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a norma criou uma instância extrajudicial inconstitucional A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho

Afastada culpa da franqueadora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Regional Empresarial e

A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória reversa. A multa

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Limeira, interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre os limites da jornada de trabalho no mundo

A decisão, que alterou o valor de R$ 5 mil para R$ 15 mil, destaca a importância de um tratamento respeitoso nas relações trabalhistas. A