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Sociedades limitadas de advogados, de contabilistas e de médicos, por exemplo, podem pagar o tributo pelo regime diferenciado Luiza Calegari O Superior Tribunal de Justiça

Quadro grave do gato exigia conduta clínica incompatível com alta, segundo a decisão A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça

Até agosto deste ano, pelo menos dez ações com esse tema tinham sido impetradas no país Luiza Calegari A Lei da Igualdade Salarial (nº 14.611,

Além do ressarcimento do prejuízo, cada vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou quatro

A conduta resultou em invenções de julgados atribuídos a ministros do trabalho e a suposto julgador do TRT-MG O Tribunal Regional do Trabalho de São

Entendimento está em liminar concedida pela 2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de Sete Lagoas (MG), que enquadrou os gastos como insumos

Maioria afasta a aplicação da Lei nº 14.879/2024 sobre a definição do local para resolução de conflitos, diz pesquisa do BMA Laura Ignacio Os tribunais

Decisão afeta cerca de seis milhões de processos no país Marcela Villar A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a taxa básica

1ª Seção definiu que não é válida a regra da decadência para mandados de segurança Marcela Villar A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

Cláusula contratual prevê a resolução de conflitos pela arbitragem A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma ação de cobrança (execução) mesmo