STJ determina a exclusão do Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Questão foi definida em um rápido julgamento realizado pelos ministros da 1ª Turma Adriana David Os contribuintes venceram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma
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Indenização foi determinada pelo TJPB em R$ 5 mil Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença que condenou um banco a
A decisão não encerra a discussão sobre o tema, mas aponta uma direção para uniformizar os critérios da Justiça do Trabalho, dizem especialistas Luiza Calegari
TJMG também mandou banco devolver em dobro quantias descontadas indevidamente Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um
Ex-funcionário foi dispensado por falta grave após ato lesivo à honra da empresa Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve
Decisão da 1ª Seção da Corte em recurso repetitivo é uma mudança de jurisprudência da Corte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para evitar onerosidade excessiva, magistrada determinou redução dos juros ao limite da taxa média de mercado. Em 2023, a pizzaria firmou contrato de empréstimo com
Para ministros, lojista não pode ser o único responsável pelo chamado chargeback Luiza Calegari A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
Para alguns advogados, a decisão tem potencial para gerar uma nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho Luiza Calegari O Pleno do Tribunal Superior
Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional Luiza Calegari As decisões judiciais em ações coletivas movidas por sindicatos estaduais de
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