Shopping Center

O escritório possui reconhecimento nacional em todas as questões jurídicas atinentes aos shopping centers, especialmente na defesa dos interesses dos lojistas.

Efetuamos a análise e negociação de contratos de locação e respectivos anexos (normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas, regimento interno etc.), bem como de contratos de res sperata (“luvas”).

Assessoramos os nossos clientes nos repasses de estabelecimentos comerciais (“trespasse”) e de pontos comerciais localizados em empreendimentos do gênero, tendo em vista as particularidades destas transações (taxa de transferência, restrição quanto à alteração do controle societário da empresa locatária etc.).

Também trabalhamos com a negociação de renovações de contratos de locação, acerto de débitos e outros assuntos, incluindo a confecção e envio de notificações e cartas em geral.

Realizamos procedimentos extrajudiciais e judiciais de verificação das cobranças efetuadas pelos centros comerciais a título de condomínio, fundo de promoção e encargos específicos.

Atuamos em todas as demandas judiciais envolvendo conflitos entre lojistas e shopping centers, tais como as ações locatícias (renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejos e consignatórias) e medidas específicas (indenização for falha do empreendedor, revisão contratual decorrente de problemas no empreendimento, cobranças indevidas, cláusulas abusivas e prestação de contas de condomínio e encargos, entre outras).

Cerveira Advogados Associados — Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo

Direito Imobiliário:Locação em Shopping Center

Custo de ocupação alto, inflexibilidade nas negociações, multas pesadas e falta de transparência na gestão das contas de condomínio estão entre os principais desafios dos varejistas que operam em shopping centers.

Somos um dos escritórios mais reconhecidos no atendimento ao lojista de shopping center e assessoramos redes de varejo e franquias há mais de 50 anos, oferecendo segurança jurídica e suporte em negociações.

Entre em contato agora e entenda os aspectos jurídicos que merecem sua atenção e avalie as condições do seu contrato.

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Como a reunião inicial pode te ajudar?

Você precisa resolver alguma dessas questões:

  • Assessoria na abertura de loja nova?
  • Renovar o seu contrato de locação?
  • Negociar débitos e redução no custo de ocupação?
  • Contestar cobranças indevidas?
  • Aumento injustificado do condomínio e outras verbas?
  • Vender ou comprar um ponto comercial?
  • Contestar uma ação de despejo?
  • Ajuizar a ação renovatória?
  • Defender ou ingressar com a ação revisional de aluguel?
  • Cobranças de multas injustificadas ou excessivas?
  • Preciso fechar a loja, quais são meus direitos e obrigações?
  • Posso receber de volta as “luvas”, se o contrato foi rescindido antecipadamente?
  • Auditorias indevidas em restaurantes?
Profissional apresentando um contrato de aluguel de shopping center

Na reunião inicial, vamos juntos descobrir os principais pontos que merecem sua atenção e analisaremos seu caso buscando elementos para traçarmos a melhor linha de atuação junto aos seus interesses.

Será uma reunião objetiva e feita sob medida para quem já têm contrato com shoppings ou que pretendem ter.

Agende agora uma conversa.

Atuação jurídica especializada

Experiência nas relações entre lojistas e shopping centers

O Cerveira Advogados atende os lojistas em suas demandas frente aos shopping centers, especialmente com serviços de negociação, análise e elaboração de documentos e representação em ações judiciais.

Nossa atuação pode envolver:

  • Contratos de locação: análise e negociação do contrato e de seus anexos, incluindo normas gerais, estatuto da associação de lojistas e regimento interno;
  • Res sperata: análise de contratos e obrigações relacionados aos valores pagos pela instalação ou ingresso no empreendimento;
  • Trespasse e transferência: assessoria em operações de venda ou transferência de estabelecimentos e pontos comerciais;
  • Renovação e débitos: negociação de renovações, acerto de débitos, notificações e comunicações formais;
  • Condomínio e encargos: verificação extrajudicial ou judicial de cobranças de condomínio, fundo de promoção e demais encargos;
  • Medidas judiciais: atuação em ações renovatórias, revisionais, despejos, consignatórias, prestação de contas, cobranças indevidas e outras demandas relacionadas à relação entre lojista e shopping center.

Entidades que confiam no nosso trabalho

  • ABF
  • ABLOS
  • ALOSHOPPING
  • ALOSHOP PE
  • Sindilojas São Paulo
  • Análise Advocacia 2026 — Escritório Mais Admirado — Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados

Quem vai conduzir a reunião inicial?

Especialistas em Direito e Negócios

Dr. Daniel A. N. Cerveira

Dr. Daniel A. N. Cerveira

Sócio fundador
Direito Empresarial, Negociação com Shoppings, Franchising e Contratos

OAB

OAB/SP 200.121

FORMAÇÃO

Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) no ano de 2001. Pós-Graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AREA DE ATUAÇÃO

Empresarial; imobiliário, franquia empresarial; locação comercial; e contratos.

INFORMAÇÕES

Atuou como Professor de Pós-Graduação em Direito Imobiliário do Instituto de Direito da PUC/RJ. Atuou como Professor dos cursos MBA em Gestão de Franquias e Negócios do Varejo da FIA – Fundação de Instituto de Administração. Atuou como Professor de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante da Comissão de Expansão e Pontos Comerciais da ABF – Associação Brasileira de Franchising. Integrante da Comissão de Franquias da OAB/SP. Instrutor homologado da ABF – Associação Brasileira de Franchising. Consultor jurídico do Sindilojas-SP. Colunista do site Central do Varejo e do Portal Sua Franquia. Autor das obras “shopping Centers – limites na liberdade de contratar”, São Paulo, 2011, Editora Saraiva; “Franchising”, São Paulo, 2021, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, prefácio do Ministro Luiz Fux, na qualidade de colaborador; “Franchising – temas Jurídicos”, São Paulo, 2011, Editora Lamônica, na qualidade de colaborador; e de diversos artigos publicados..

Outras obras escritas por Dr. Daniel Cerveira, Dr. Mario Cerveira Filho e Sócios do escritório

Shopping Centers — Direitos dos Lojistas

SHOPPING CENTERS
DIREITOS DOS LOJISTAS
Autor: Mario Cerveira Filho
Editora: Editora Saraiva -
8ª Edição

Ações renovatórias e revisionais em Shopping Centers

AÇÕES RENOVATÓRIAS E REVISIONAIS EM SHOPPING CENTERS
Autor: Mario Cerveira Filho
Editora: Editora Saraiva -
4ª Edição -  com as atualizações da Lei do Inquilinato

Direito à prova e cerceamento de defesa

DIREITO À PROVA E CERCEAMENTO DE DEFESA
Autor: Francisco dos Santos Dias Bloch
Editora: Lualri

Franchising

FRANCHISING
Colaboração: Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Editora: Revista dos Tribunais - 1ª Edição

Equipe

Reconhecido pela excelência em seus serviços, Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial, que tem por objetivo prestar serviços jurídicos de alta qualidade técnica, atentando às necessidades de seus clientes.

O escritório tem notória tradição no setor varejista e de franchising, realizando diversas ações para o seu desenvolvimento no Brasil.

Advogados com atuação estratégica em Empresas, Franquias, Franqueadoras, Redes de Varejo, Imobiliário, Shopping Centers, Proteção de Dados, Contratos, Contencioso, Tributário, Trabalhista e Inovação.

Sócios-advogados:

  • DR. DANIEL CERVEIRA
  • DR. FRANCISCO DOS SANTOS DIAS BLOCH
  • DRA. RENATA GOETTEMS BEHRENDS
  • DRA. PATRÍCIA HANSEN
  • DRA. CINTHYA LONGO

Advogados:

  • DRA. ANGELINA CARVALHO DE QUEIROZ
  • DRA. ANNA CAROLINA LOPES COLTRO
  • DRA. BRUNA SOUZA BRANDÃO
  • DRA. JÉSSICA TAYS NUNES DA COSTA
  • DRA. LARA FERRIGNO LOPES

Advogados:

  • DR. LUCAS SOUZA DOS ANJOS
  • DRA. MARIA LUISA CARVALHO CONSTÂNCIO
  • DRA. MAYARA DE ARAUJO RAMALHO
  • DRA. MAYARA REGINA CAPRINO FERREIRA
  • DRA. PALOMA CASTILLO VAZ
  • DR. RENAN CASALLE MAESTRA
  • DR. ROBERTO SILVA CARDOSO
  • DRA. STEFANY AGNES DE ARAÚJO
  • DRA. TALITA VELOSO DIAS
  • DR. WENDEL MATHEUS VIEIRA SANTOS