LGPD: ANPD regula papel do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Essa semana, a ANPD divulgou uma nova resolução que detalha a atuação deste profissional A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta semana
Essa semana, a ANPD divulgou uma nova resolução que detalha a atuação deste profissional A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta semana
A palavra-chave era comercializada em links patrocinados A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo
Danos morais estipulados em R$ 30 mil A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela
Dispositivo viola princípios constitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 17.747/23, que obriga bares, restaurantes
Decisão unânime dos ministros da 1ª Seção pacifica o entendimento da Corte sobre o assunto e efeito repetitivo servirá de orientação para as instâncias inferiores
Ministros da 1ª Seção decidiram aplicar a mesma data da “tese do século” Beatriz Olivon A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de varejo que
Decisão da 3ª Turma foi proferida por unanimidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos
Diversas empresas oferecem o benefício aos trabalhadores contratados em regime da CLT Victoria Nogueira Rosa* Os vales-refeição e alimentação estão na lista de benefícios previstos
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista
+55 11 2246-3888
+55 11 99845-1332
Rua Borges Lagoa, 1065 – 3º andar
Ed. New Work Tower – São Paulo – SP
Quer receber nossa newsletter com notícias especializadas, cursos e eventos?
Registre seu email.