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Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Limeira, interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre os limites da jornada de trabalho no mundo

A decisão, que alterou o valor de R$ 5 mil para R$ 15 mil, destaca a importância de um tratamento respeitoso nas relações trabalhistas. A

Homem comprou produto um dia antes do fim do prazo de validade e consumiu depois do vencimento Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal

Apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista não foi considerado suficiente Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve responsabilidade subsidiária

Juízes da Corte estadual administrativa aplicaram a modulação de efeitos da ADC 49 Arthur Rosa Uma fabricante de eletroeletrônicos conseguiu, na Câmara Superior do Tribunal

Adolescente foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação

Acórdão determinou que franqueadora restitua integralmente o investimento dos autores, além de indenizá-los, por danos morais, em R$ 30 mil A 2ª Câmara Reservada de

Com ênfase na proporcionalidade e na relação com o valor da obrigação principal, colegiado ajustou a penalidade para evitar excessos, garantindo um equilíbrio entre sanção

Os ministros entenderam que trata-se de questão infraconstitucional e a última palavra seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiza Calegari Os contribuintes não conseguiram

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram a jurisprudência sobre a inexistência de vínculo de emprego entre ex-franqueados e uma empresa franqueadora com sete