Lucas Anjos* A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser um conceito futurista para se tornar uma realidade presente e transformadora no mundo empresarial. Tecnologias computacionais
Daniel Cerveira* São muito comuns os negócios que envolvem a “venda” do fundo de comércio ou estabelecimento, especialmente, aqueles abrangendo a cessão (transferência) do contrato
Com ênfase na proporcionalidade e na relação com o valor da obrigação principal, colegiado ajustou a penalidade para evitar excessos, garantindo um equilíbrio entre sanção
Os ministros entenderam que trata-se de questão infraconstitucional e a última palavra seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiza Calegari Os contribuintes não conseguiram
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram a jurisprudência sobre a inexistência de vínculo de emprego entre ex-franqueados e uma empresa franqueadora com sete
A carga deveria ter sido desembarcada no Porto de Navegantes, mas foi redirecionada a Imbituba A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina
Texto: Danielle PereiraEdição: Ana Terra e Vanessa BeltrameRevisão: Caroline Zanetti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país
Levantamento do Cesit, da Unicamp, constatou que em 2023 cerca de 16% das empresas paulistas cumpriam as cotas para PCDs; Soneda é uma das poucas
Liminar é uma das primeiras de segunda instância favoráveis à manutenção da alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins Laura Ignacio Uma
Por Daniel Cerveira Os contratos de locação de espaços em shopping centers no Brasil, em geral, costumam prever regras de exclusividade territorial impostas aos lojistas,
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