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Informativo |
São Paulo - Ano 16 - Nº 24 - NOV 2020 |
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Com o objetivo de contribuir com a divulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, elaboramos a Cartilha que segue abaixo, sob a supervisão do "Cerveira Tech", programa de transformação digital e inovação do escritório.
(para baixar clique na imagem)
Desejamos a todos uma boa leitura!
Cordialmente,
Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados
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O que você precisa saber sobre a LGPD
Francisco Bloch e Patrícia Hansen
Sindilojas-SP |
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Você já sabe como adaptar sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais, incluindo os acessados e compartilhados na internet? ASSISTA>>
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IGP-M e seus desafios
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
ABLOS - Associação Brasileira dos Lojista Satélites |
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A ABLOS promoveu um encontro on-line abordadando um assunto que muito preocupa os lojistas: o reajuste do IGP-M. Atualmente quase 100% dos contratos de locação são reajustados por esse índice e o aumento do percentual anual muito acima da inflação e Selic, gerou uma majoração nos custos dos locatários, em plena crise da pandemia do Coronavírus. ASSISTA>>
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Retomada: Conheça os seus diretos na negociação de alugueis
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes |
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Você vem enfrentando problemas para negociar o seu aluguel ou quer fazer essa tentativa com o seu locatário? Então se prepare e conheça os seus direitos e dicas para fazer essa negociação. ASSISTA>>
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Impacto da LGPD no varejo
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Estadão - Blog Fausto Macedo |
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A LGPD entrou em vigor no último mês e entre os principais setores da economia afetados está o varejo. É sabido que as empresas que não estiverem de acordo com as suas diretrizes serão passíveis de sanções administrativas, como o pagamento de multas e a suspensão da gestão de dados. Contudo, há muitos pontos a respeito da nova lei que tem sido pouco discutidos e que é importante que sejam conhecidos pelas empresas do setor. LEIA MAIS>>
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Rescisão de contrato de locação comercial
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Jornal Diário do Grande ABC |
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A pandemia do novo coronavírus afetou negativamente e de forma severa negócios envolvendo varejo em lojas físicas. A queda nas vendas é brutal e impôs o fechamento de milhares de estabelecimentos. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, de abril a junho de 2020, encerraram as operações cerca de 135 mil lojas. LEIA MAIS>>
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Os custos dos lojistas nos shoppings e o direito à abertura das contas na pandemia
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Estadão - Blog Fausto Macedo |
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Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um gargalo preocupante a ser administrado, que cuida do alto custo dos encargos locatícios suportados pelos lojistas lá instalados. As queixas são diversas sobre o tema, especialmente, no que tange ao elevado desembolso com os encargos, além de reclamações acerca da pouca eficiência e transparência na gestão das contas, lembrando que os lojistas têm o direito de pleitear a completa prestação de contas de todas as verbas que lhe são exigidas. LEIA MAIS>>
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Cláusula de raio prejudica a Livre Iniciativa
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Sindilojas-SP |
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Há muitos anos o Sindilojas -SP acompanha e luta pelo fim da cláusula de raio em contratos de locação comercial, principalmente de shoppings centers, que proíbe uma loja se estabelecer em outro shopping que esteja localizado próximo. Foram longos debates e reinvindicações junto ao CADE em diversos processos de shoppings centers contra lojas e que ainda tramitam em esferas jurídicas. LEIA MAIS>>
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TJ-SP determina desconto de 50% no aluguel de lojistas do Shopping Butantã
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Folha de S. Paulo |
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A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu em 50% o valor do aluguel mínimo pago por lojistas do Shopping Butantã, na zona oeste de São Paulo. O abatimento vale entre os dias 22 de março e 11 de junho, período em que as lojas ficaram fechadas. LEIA MAIS>>
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Locações comerciais demandam precaução jurídica
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Sindilojas-SP |
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Quem se lembra do Shopping Capital, localizado na Avenida Paes de Barros, no bairro da Mooca, na capital de São Paulo? Em 2012, após 12 anos de funcionamento, ele foi lacrado pela prefeitura por não cumprir as condições apresentadas na ocasião do seu lançamento, que incluíam heliponto, salas de cinema, lojas-âncora, estacionamento. LEIA MAIS>>
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Hora da superação
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Revista Transparência |
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Comércio, hotelaria, imóveis, indústria farmacêutica e um novo amanhã: reflexóes sobre a pandemia e seus impactos no dia a dia das pessoas, das empresas e do País. LEIA MAIS>>
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