Maior parte dos processos tem relação com a falta de pagamento de encargos de locação, como aluguel e condomínio
A pandemia de Covid-19 se arrasta há mais de um ano. E, com isso, os reflexos na economia foram inevitáveis. O setor varejista se encontra em um dos mais complexos momentos da história. Um exemplo de dificuldade vem dos lojistas de shoppings centers, que estão travando batalhas jurídicas com os centros de compras. Isso porque os shoppings estão ingressando com pedidos de despejo por conta do atraso no pagamento dos aluguéis das lojas. Do outro lado estão os comerciantes, que passaram boa parte do tempo com as portas fechadas e com horários reduzidos de funcionamento. Eles pedem, nos tribunais, a redução parcial dos valores dos alugueis.
De acordo com um levantamento do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo, seis shoppings tradicionais na cidade de São Paulo acumulam ao menos 84 ações de despejo contra lojistas desde o ano passado. A maior parte dos processos tem relação com a falta de pagamento de encargos de locação. É o caso do aluguel, condomínio e fundo de promoção. Um dos pedidos dos lojistas é que seja trocado o índice de reajuste dos contratos de locação. Em geral, usa-se o Índice Geral de Preços (IGP) — que subiu mais de 30% em 12 meses. Com as dificuldades, os comerciantes defendem como mais justa a utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — com alta de 6% no mesmo período. Outra demanda é a isenção ou a redução do aluguel no período de fechamento do comércio e a suspensão do 13º aluguel do ano passado.
*Com informações do repórter Fernando Martins
Fonte: Jovem Pan, 7 de maio de 2021
