Oito pessoas entraram com ação por danos morais
Sílvia Pimentel
Oito ex-lojistas do Shopping Capital, localizado na Mooca, ingressaram na Justiça com uma ação conjunta de indenização por danos morais e materiais contra a instituição Luso Brasileira e Cultura, também proprietária da Universidade Capital. No processo, que tramita na 38ª Vara Civil do Fórum Central, eles alegam que o centro de compras foi inaugurado sem a infra-estrutura prometida em contrato.
O empreendimento foi lacrado na semana passada por falta de licença da Prefeitura. É a terceira vez que é fechado. Até então, estava funcionando por meio de liminares judiciais. A construção do prédio ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação, o que levou a prefeitura a negar a licença de funcionamento.
De acordo com o advogado Mario Cerveira, do escritório Cerveira Advogados Associados, representante dos proprietários das lojas, caso seja bem-sucedida a ação, o empreendimento terá de devolver cerca de R$ 200 mil referentes ao pagamento de luvas e aluguéis e R$ 150 mil a título de danos morais e materiais. Eles pedem, ainda, indenização referente ao chamado lucro cessante. “Isso corresponde ao que cada um faturaria caso o shopping cumprisse o estipulado no contrato”, explica o advogado. Nesse caso, o valor a ser devolvido, caso ganhem a ação, será calculado por um perito judicial.
Na produção antecipada de provas, um perito judicial constatou a ausência de lojas como a Best Mix, Panashop e os cinemas prometidos pelo empreendimento antes da inauguração. Entre outros compromissos constantes no contrato e não cumpridos, estão a inauguração de oitos salas de cinemas, supermercado com 2.500m², teatro com 411 lugares e uma das duas lojas âncoras. “A abertura de um shopping center requer profissionalismo, experiência e capacidade”, conclui o advogado.
Procurada pela reportagem do DC para comentar a ação judicial, a direção do shopping informou que o departamento jurídico está empenhado na reabertura do empreendimento e, portanto, não se pronunciaria no momento.
Fonte: Jornal Diário do Comércio, 23 de julho de 2008
