Após protestos no Downtown, publicados pelo DIÁRIO DO RIO, muitos representantes de outras lojas se manifestaram, queixando-se da postura da Multiplan, operadora do shopping, que seria cada vez mais inflexível.
Por Quintino Gomes Freire
O DIÁRIO DO RIO publicou, no início da semana, que a First Class promoveu um protesto contra o que a rede considera serem aumentos abusivos de aluguéis por parte dos Shoppings Centers, sobretudo o Downtown. Contudo, o caso não é isolado. De acordo com representantes de outras lojas, no BarraShopping, administrado pela Multiplan, o problema se repete.
Representantes das lojas Árvore Mágica, Barber Chopp, BB Básico Barra Shopping, Crepelocks, Havanna Barra Shopping, Mali Beach, Megamatte Barra Shopping, Meu Vicio Desde o Início, Multicoisas Barra Shopping, NBA Store, Pecorinho Barra e Zeiss Vision Center se posicionaram, através de um comunicado oficial, sobre a situação deles no BarraShopping. Na carta, expuseram a situação difícil em que os lojistas de shopping que não pertencem a grandes cadeias de lojas se encontram no momento, e destacaram que a questão da pandemia é uma excepcionalidade que deveria ser levada em conta pelos operadores dos centros de compras.
De acordo com eles, “como na maioria dos contratos de locação em shoppings a nível nacional, e não é diferente no caso da Multiplan, o contrato de aluguel é atrelado ao IGP-DI. Contudo, atipicamente, o índice IGP-DI apresentou uma variação, durante o ano de 2020 de 26,5419%3, muito acima da variação acumulado no ano anterior, que foi de 7,6991%, e em total disparidade com a variação acumulado pelos demais índices ao longo do ano de 2020, no mesmo período, como INPC (5,5315%) e IPCA (4,5591%). Em 2021, temos a mesma tendência e os contratos que já venceram em 2021 tiveram novos aumentos de mais de 25%. Em agosto o índice acumulava alta de 15,75% e de 28,21% em 12 meses. Ou seja, para os contratos que foram ajustados em agosto, sofreram uma variação de mais de 50% de aluguel mínimo nos últimos 2 anos (Vale lembrar, em um cenário de pandemia)”.
Especialistas consultados pelo DIÁRIO DORIO dão diversos exemplos de negociações com inquilinos em lojas de rua. Segundo informações da Sergio Castro Imóveis, que administra centenas de lojas de rua no estado, o desconto médio concedido aos inquilinos – exceto os das áreas de farmácia, supermercados e serviços financeiros – no momento é da ordem de 35%. “A avaliação é feita caso a caso, mas temos descontos que chegam a 70%, dependendo da região da cidade e do negócio do locatário“, revela Wilton Alves, diretor do setor de administração de bens.
Ainda segundo os lojistas do BarraShopping “a alta apresentada pelo índice IGP-DI/FGV é absolutamente inédita e jamais poderia ser prevista pelas partes à época da assinatura do contrato. A alta na variação deste índice torna mais adequada a adoção de outros indexadores para reajustes de contratos de aluguéis ao invés do o IGP-DI, visando manter a função de recompor o valor da moeda e consequentemente o equilíbrio na relação entre as partes. Isso porque, a alta atípica acaba por desvirtuar a finalidade de mera recomposição do valor da moeda para representar incremento efetivo no valor”.
As empresas alegam que há diferença no tratamento concedido pela Multiplan às empresas menores. Muitos chegam a afirmar que o Shopping “entrega tudo” para as lojas Âncoras, e tem postura inflexível com os pequenos. As lojas apóiam a iniciativa da varejista de cama, mesa e banho que viralizou na internet e estão divulgando a hashtag#ApoioFirstClass .
O comunicado diz, também, que o índice de atualização monetária não é previsto nos contratos de locação como forma de remuneração de capital ou incremento do valor de locação, mas tão somente para fins de recomposição monetária. Aliás, tal finalidade foi expressamente consignada nos contratos da Multiplan, conforme se verifica do teor de uma das cláusulas contratuais“.
Os representantes das lojas também disseram que “é certo que a manutenção do índice IGP-DI para atualização dos contratos de locação gera um enorme desequilíbrio na relação contratual estabelecida entre as partes, pois o valor do reajuste estabelecido em contrato não é factível, tampouco condizente com a atualização monetária adequada, principalmente quando colocado em perspectiva em relação aos percentuais acumulados de outros indexadores, acima mencionados, acabando por distorcer o valor da locação. É inegável que a alta repentina do índice IGP-DI deriva da pandemia e que, em situações como esta, para que não surja um desequilíbrio financeiro, faz-se necessário que as partes encontrem um denominador comum visando o reequilíbrio contratual e, não havendo consenso, cabe ao Poder Judiciário reestabelecer esse equilíbrio. Muito embora se trata de previsão contratual, é certo que não se pode perder de vista a atipicidade do momento que, de fato, exige adequação de ambas as partes diante da realidade. Desse modo, em razão da postura totalmente inflexível adotada pela Multiplan, e diante da impossibilidade de solução extrajudicial, para muitas lojas não restou alternativa a não ser ajuizamento de demanda a fim de promover a revisão de determinadas condições contratuais, reestabelecendo o equilíbrio econômico financeiro e assegurando condições justas e favoráveis a viabilizar a operação”.
Muitas empresas estão recorrendo ao poder judiciário para conseguir se manter, através de Ações Revisionais de Aluguel, que são processos judiciais que se destinam a manter o equilíbrio da relação contratual. Nestas ações, a justiça avalia o real valor de um imóvel, em um dado momento, e determina que o aluguel seja reajustado de acordo com a lógica de mercado.
Procurada pela reportagem do DIÁRIO DO RIO, a Multiplan declarou que “durante o período em que seus shoppings permaneceram fechados, a Multiplan isentou lojistas da totalidade do aluguel mínimo e do fundo de promoção, e de 50% dos encargos comuns. As reduções realizadas pela Multiplan em favor dos lojistas somaram mais de R$ 1,2 bilhão. A companhia acrescenta ainda que segue comprometida com a recuperação das atividades de seus mais de 5.800 lojistas, sempre prezando pela livre iniciativa”.
Para Bruno Saraiva, da Havanna, “Sem uma negociação justa dos alugueis, mais lojas continuarão fechando e a indústria dos shoppings center com margens de lucro cada vez maior.“
Fonte: Diário do Rio, 5 de outubro de 2021
