Marili Ribeiro
Shopping Center Iguatemi perderam mais um round na disputa judicial que travam contra lojistas. Os comerciantes querem ter o direito a abrir filiais em um raio de distância inferior a 2,5 quilômetros do Iguatemi. O shopping ameaça despejar quem violar as regras de seu contrato.
A rede de lojas de roupas Siberian, dos irmãos Dácio e Dilson Oliveira, vai permanecer com suas portas abertas nas duas áreas que ocupa no Shopping Iguatemi, apesar da ação de despejo promovida pelos administradores do shopping, por meio do seu advogado Rubens de Oliveira Lima. A ação foi motivada pelo fato de a Siberian ter aberto outra loja no vizinho Shopping Eldorado, que se situa a menos de um quilômetro de distância do Iguatemi.
O juiz José Paulo Camargo Magano, da 35ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a cláusula de raio imposta no contrato de aluguel fere a Constituição e a Lei de Defesa da Concorrência. A decisão foi comemorada pela direção do Eldorado, que vem contestando a exigência de exclusividade exigida pelo Iguatemi, e também pelo advogado da Siberian, Mario Cerveira, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados, que entrou com a ação.
“A decisão na esfera da Justiça paulista reforça a condenação já dada pelo Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) por infração à ordem econômica, em função da imposição da cláusula de raio em contratos de locação”, disse. “O Iguatemi está tentando anular na Justiça Federal a medida do Cade.”
O Iguatemi, por sua vez, informa que, embora desconheça o inteiro teor da decisão, irá recorrer às instâncias superiores, pois acredita na legalidade da cláusula de raio, livremente pactuada com seus lojistas. Segundo o shopping, o Poder Judiciário já se pronunciou favoravelmente à prática por diversas vezes.
A cláusula de exclusividade, segundo Cerveira, tem sido posta em prática em todos os contratos que o Grupo Iguatemi mantêm nos seus shoppings no País. “Essa cláusula fere a livre iniciativa, fere a livre concorrência e, pior ainda, é altamente prejudicial aos consumidores”, disse. A ação do despejo contra a Siberian foi o estopim de uma briga maior. A partir daí, o Eldorado reativou uma velha briga no Cade, com uma petição em abril de 2007. Depois da realização de uma consulta pública, o Cade condenou o Iguatemi por práticas abusivas e proibiu o shopping de usar a cláusula de raio de 2,5 quilômetros.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 1º de julho de 2008
