Franquia especializada em colchões obtém liminar para manter aberta loja em galeria em São José dos Campos (SP), que ficou às moscas após extinção de hipermercado
Fátima Fernandes
A decisão do GPA de vender 71 lojas da rede Extra para o Assaí levou a Ortobom, uma das maiores franquias do país, a uma disputa na Justiça com o grupo controlado pelo Casino.
A Ortobom possui 22 lojas sublocadas pelo GPA em galerias onde estavam o Extra. Com o fechamento dos hipermercados, os comerciantes foram convidados a deixar o espaço.
Uma dessas lojas está localizada em um dos endereços comerciais mais conhecidos de São José dos Campos (SP), na Avenida Jorge Zarur, número 100.
Ali, o hipermercado Extra dividia a área com pelo menos uma dúzia de marcas, como Petz, Natura, Selfit, Lazer Fast, Maravilhas do Milho, Sabores da Vila e Ortobom.
Assim que o hipermercado fechou, no início deste ano, começaram as discussões nada amigáveis entre lojistas e o GPA, que pretende instalar no endereço uma loja do Assaí.
“Queremos ser indenizados pelos prejuízos causados aos franqueados. O GPA fechou tudo mesmo com contratos de locação vigentes”, diz Rubens Dias Filho, diretor da Ortobom.
No dia 31 de março, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve liminar de janeiro deste ano para a reabertura da galeria onde está situada a loja da Ortobom.
O TJSP também ordenou a retomada dos serviços de manutenção, segurança, limpeza e estacionamento do local, além do fornecimento de água, energia elétrica e ar condicionado.
O GPA tinha 103 lojas do Extra, das quais 71 devem ser transformadas em Assaí, rede que se separou do grupo em 2020. Outras terão a marca Pão de Açúcar e Mercado Extra.
A Ortobom já entrou com quatro ações na Justiça em busca de indenizações, das quais três no Ceará e uma em São Paulo (essa se refere à loja de São José dos Campos).
Em Fortaleza (CE), um fraqueado da Ortobom recebeu notificação do grupo francês em 18 de novembro do ano passado para deixar o espaço que compartilhava com o Extra em 30 dias.
O comunicado, assinado pela Companhia Brasileira de Distribuição, informava que não havia mais interesse em “alongar relação locatícia em questão”.
“Eles venderam sonhos para os lojistas, que investiram em obras, construíram uma carteira de clientes, que, no setor moveleiro, é demorada. Quando a loja alcança a velocidade de cruzeiro, eles dão 30 a 60 dias para sair de lá”, afirma o diretor da Ortobom.
Os lojistas receberam o primeiro comunicado informando que precisavam deixar o espaço um pouco antes da Black Friday do ano passado, diz ele.
“Imagina como o franqueado, que sustenta uma família, se sentiu ao receber uma notificação dessas. Alguns deles entraram em pânico. Funcionários, prevendo o que poderia acontecer, abandonaram o emprego. Foi um terror.”
INVESTIMENTOS
Uma loja da Ortobom possui mais ou menos 60 metros quadrados e costuma demandar, somente em obras, investimentos da ordem de R$ 200 mil.
Das 22 lojas que subloca do GPA, 15 ainda possuem contratos vigentes, com direito a renovação de prazo de funcionamento.
Outras estão com contratos vencidos ou com prazo de locação indeterminado.
Para entrar nas galerias, todos os franqueados pagaram luvas, em valores que totalizaram a casa de milhões de reais, de acordo com Dias Filho.
A prática do GPA em locais onde operavam o Extra, diz ele, foi reduzir o fluxo de clientes, com menos produtos nas gôndolas, até que os lojistas decidissem abandonar o local.
“Eles optaram por colocar as galerias em estado de inanição.” A Ortobom, diz ele, aguarda o momento certo para dar entrada com outras ações pedindo indenização para os franqueados.
Das 15 lojas, quatro estão no Ceará, três em Pernambuco, três na Bahia, uma em Goiás, duas em Minas Gerais, uma no Rio de Janeiro e uma em São Paulo.
No caso da Ortobom de São José dos Campos, a liminar para a reabertura da loja foi dada em 28 de janeiro pelo juiz Daniel Toscano, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos.
O GPA recorreu e propôs depositar uma indenização no valor de R$ 127 mil para a franquia da Ortobom, o que não foi aceito. Agora, o TJSP manteve a decisão.
“Rejeitamos a proposta. Não sabemos como o grupo chegou a este número. O GPA não apresentou motivos justos para fechar o espaço do jeito que fez”, afirma Francisco Bloch, advogado do escritório Cerveira Advogados Associados, que cuida das ações para a Ortobom.
CARA NA PORTA
No início do ano, diz ele, lojistas chegaram na galeria e deram com a cara na porta. Há relatos de funcionários que só podiam entrar no espaço se fosse para a retirada de mobílias.
“A estratégia do grupo foi clara, fechar tudo na tentativa de os lojistas aceitarem acordos propostos por eles para encerrar as atividades no local”, afirma Bloch.
Se existe um contrato de locação ou sublocação, diz ele, não é possível fechar um imóvel. Os lojistas estão protegidos pelo artigo 4º da Lei do Inquilinato.
Este artigo cita que durante a locação ou sublocação o locador não pode retomar o imóvel. “É um ato arbitrário, e a lei resguarda o lojista.”
Mesmo que um contrato tenha uma cláusula mencionando que o locador pode remanejar o locatório ou fechar o imóvel, diz ele, esta fica invalidada por essa lei.
Dias Filho diz que a franquia é parceira há anos do GPA e, quando soube que o Extra ia deixar de existir, procurou o grupo francês para tratar da indenização dos lojistas.
“Informamos que poderíamos entregar as lojas, após a indenização, e que gostaríamos de uma oportunidade para continuar com o Assaí.”
A resposta, de acordo com ele, foi que não haveria indenização. “Nós respondemos que iríamos atrás de nossos direitos. É o que estamos fazendo.”
O QUE DIZ O GPA
Procurado pelo Diário do Comércio, o GPA informa que, “independentemente do encerramento das atividades do Extra Hiper, sempre prezou e continuará prezando pelo relacionamento com seus parceiros lojistas, tem atendido a todos e trabalhado para minimizar os impactos das conversões às operações desses parceiros.”
Informa ainda que “as propostas apresentadas a eles levam em consideração as características contratuais e as eventuais intervenções que poderão acontecer nos espaços com o novo empreendimento. Cada um dos projetos foi estudado e avaliado e o objetivo é manter o máximo possível de lojistas nos estabelecimentos negociados com o Assaí.”
De acordo com o grupo francês, “neste momento e durante o período de transição com o Assaí, as negociações serão realizadas pelo GPA, empresa responsável pela gestão das galerias das unidades de hipermercados, individualmente com cada lojista.”
“Nos próximos meses, o GPA fará a cessão desses contratos para o Assaí. Após a abertura do Assaí, a expectativa é que os lojistas que permanecerem tenham um aumento de fluxo significativo, de pelo menos duas vezes mais quando comparado ao que era registrado anteriormente.”
Fonte: Diário do Comércio, 13 de abril de 2022
