Em alta nos shopping centers, os encargos locatícios e sua transparência desafiam lojistas, especialmente em casos onde superam o aluguel. Daniel Alcântara Nastri Cerveira Já
Tem-se, portanto, que responsabilidade da concessionária é objetiva, obrigando-a responder pelos danos que decorrem da falha na prestação de serviço, não sendo possível alegar caso
Por Daniel Cerveira Conforme é costumeiro, além do aluguel, o locatário de espaço em shopping centers suporta pagamentos a título de condomínio/encargos comuns, fundo de
A variação de preços no Brasil é medida por índices específicos, como o IPCA-IBGE e os IGPs. A deflação pode gerar divergências entre locadores e
Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira A lei de franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu art. 1º que não há “vínculo empregatício em
Por Daniel Cerveira A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) confere direitos importantes às companhias que locam imóveis para fins não residenciais, na qualidade de locatárias,
Por Daniel Cerveira O contrato de franquia tem natureza intuitu personae, ou seja, é celebrado em função da pessoa natural do “franqueado”. Tal circunstância se
A reforma tributária promete simplificar e trazer transparência, reduzindo custos contábeis e a guerra fiscal, com cashback para os mais pobres. No entanto, não haverá
A reforma tributária promete simplificar impostos e beneficiar os pobres com cashback. Contudo, muitos setores enfrentarão aumento de carga tributária. Locadores podem ter custos elevados,
Por Daniel Cerveira Os lojistas instalados nos principais shopping centers do Brasil vêm sofrendo pressões enormes em manter os aluguéis das lojas em números saudáveis,
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