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Informativo |
São Paulo - Ano 16 - Nº 44 - FEV 2022 |
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![live](https://www.cerveiraadvogados.com.br/arquivos/palestras/pal_20220209_1.jpg)
Como as reformas trabalhistas podem beneficiar as empresas
Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros
Sindilojas São Paulo |
Muita coisa mudou com a Reforma Trabalhista que aconteceu lá em 2017. Será que você se recorda de todas as alterações? Assista a essa live para relembrar – ou até mesmo para conhecer pela primeira vez – os benefícios trazidos pela reforma para as empresas.
Veja alguns deles:
> Trabalho Intermitente
> Homologação e Prazos
> Horas Extras Local de Trabalho
> Repouso Alimentação
> Banco de Horas
> Férias
> Composição do Salário
> Livre Negociação do Contrato
> Rescisão por Mútuo Acordo
> Quitação Anual dos Direitos Trabalhistas
> Acordo Extrajudicial.
INSCREVA-SE>>
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Perspectivas para o franchising em 2022
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Diário do Poder |
Como a maioria dos setores econômicos do Brasil, a pandemia de covid-19 impactou fortemente o franchising, que se reinventou, acelerando a digitalização dos negócios (a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais contribuiu neste sentido), experimentando novos formatos e explorando como nunca todos os canais existentes para chegar ao consumidor. LEIA MAIS>>
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ICMS diferencial de alíquota - cobrança somente a partir de 2023
Marcos Bizarria Inez de Almeida |
O Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.469 e, do Recurso Extraordinário nº 1.287.019, declarou a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS 93/2015, que dispuseram sobre matéria de lei complementar para disciplinar o ICMS diferencial de alíquota cobrado na venda de produto para destinatário final, não contribuinte, localizado em outra unidade da federação. LEIA MAIS>>
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Comunicado CAT Nº 02, DE 27-01-2022 |
Conforme comunicado CAT Nº 02, DE 27-01-2022 está confirmada a cobrança a partir de 01 de abril de 2022 pelo Estado de São Paulo da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e interestadual - DIFAL, nas operações e prestações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. LEIA MAIS>> |
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Lojistas com ponto no Extra reclamam de processo de retirada
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Folha de S. Paulo |
Imagine chegar para mais um dia de trabalho e encontrar a loja trancada com correntes, que impedem o acesso tanto dos funcionários quanto dos clientes. Foi o que aconteceu com os franqueados da fabricante de colchões Ortobom, no Extra Alcântara, no Extra Montese e no Extra Mister Hull. A mesma coisa já havia ocorrido no último dia 5 no Extra da Avenida Vasco da Gama, e no final de dezembro com o Extra Niterói. O motivo para a atitude inusitada foi a rescisão unilateral do contrato de locação do Extra com os lojistas que têm pontos nas galerias que dão acesso aos hipermercados, ou nos estacionamentos das lojas. LEIA MAIS>>
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Dia Internacional da Proteção de Dados
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![video](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/images/informativo/inf_20220207_1.jpg)
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