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Informativo

São Paulo - Ano 16 - Nº 44 - FEV 2022

 

  • LIVE

 
 

live

Como as reformas trabalhistas podem beneficiar as empresas

Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros

Sindilojas São Paulo

Muita coisa mudou com a Reforma Trabalhista que aconteceu lá em 2017. Será que você se recorda de todas as alterações? Assista a essa live para relembrar – ou até mesmo para conhecer pela primeira vez – os benefícios trazidos pela reforma para as empresas.

Veja alguns deles:

> Trabalho Intermitente
> Homologação e Prazos
> Horas Extras Local de Trabalho
> Repouso Alimentação
> Banco de Horas
> Férias
> Composição do Salário
> Livre Negociação do Contrato
> Rescisão por Mútuo Acordo
> Quitação Anual dos Direitos Trabalhistas
> Acordo Extrajudicial.

INSCREVA-SE>>

 
 

  • Próximos eventos

 

24/03/2022 - Curso Locações Comerciais - ABF - Associação Brasileira de Franchising

 

14/04/2022 - Franquia Empresarial - Contencioso Judicial e Arbtiral - ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

06/07/2022 - Franquia Empresarial - Aspectos Contratuais e Contencioso - Sindilojas SP

 

14/07/2022 - Direito do Consumidor e das empresas nas vendas digitais - ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

28/07/2022 - Inovações no Varejo- ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

28/09/2022 - Consumidor - Defesa das Empresas nas Operações de E-Commerce e LGPD - Sindilojas SP

 

23/11/2022 - Ponto Comercial: Como proteger e manter o aluguel em patamar adequado - Sindilojas SP

 

  • ARTIGOS

 
 

Perspectivas para o franchising em 2022

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Diário do Poder

Como a maioria dos setores econômicos do Brasil, a pandemia de covid-19 impactou fortemente o franchising, que se reinventou, acelerando a digitalização dos negócios (a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais contribuiu neste sentido), experimentando novos formatos e explorando como nunca todos os canais existentes para chegar ao consumidor. LEIA MAIS>>

 
 
 

ICMS diferencial de alíquota - cobrança somente a partir de 2023

Marcos Bizarria Inez de Almeida

O Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.469 e, do Recurso Extraordinário nº 1.287.019, declarou a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS 93/2015, que dispuseram sobre matéria de lei complementar para disciplinar o ICMS diferencial de alíquota cobrado na venda de produto para destinatário final, não contribuinte, localizado em outra unidade da federação. LEIA MAIS>>

 

Comunicado CAT Nº 02, DE 27-01-2022

Conforme comunicado CAT Nº 02, DE 27-01-2022 está confirmada a cobrança a partir de 01 de abril de 2022 pelo Estado de São Paulo da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e interestadual - DIFAL, nas operações e prestações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. LEIA MAIS>>

 

  • NOTÍCIA

 
 

Lojistas com ponto no Extra reclamam de processo de retirada

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Folha de S. Paulo

Imagine chegar para mais um dia de trabalho e encontrar a loja trancada com correntes, que impedem o acesso tanto dos funcionários quanto dos clientes. Foi o que aconteceu com os franqueados da fabricante de colchões Ortobom, no Extra Alcântara, no Extra Montese e no Extra Mister Hull. A mesma coisa já havia ocorrido no último dia 5 no Extra da Avenida Vasco da Gama, e no final de dezembro com o Extra Niterói. O motivo para a atitude inusitada foi a rescisão unilateral do contrato de locação do Extra com os lojistas que têm pontos nas galerias que dão acesso aos hipermercados, ou nos estacionamentos das lojas. LEIA MAIS>>

 
 

  • VÍDEO

 
 

Dia Internacional da Proteção de Dados

video

 
 

  • Mais notícias

 
 

♦ Administrativo

Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba

 
 
 

♦ Consumidor

Justiça libera clientes de planos de saúde de multa por rescisão

 
 
 

♦ Consumidor

Sexta Câmara Cível mantém condenação de banco por conceder empréstimo consignado baseado em contrato nulo

 
 
 

♦ LGPD

Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD

 
 
 

♦ Locação Comercial

Lojistas de shopping pedem redução de funcionamento após avanço de casos da Ômicron e gripe

 
 
 

♦ Locação Comercial

STF segura ação sobre aluguel de imóveis e gera insegurança jurídica

 
 
 

♦ Processo Civil

Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis

 
 
 

♦ Sustentabilidade

Escritórios passam a investir em práticas ESG

 
 
 

♦ Trabalhista

Perícia médica é indispensável para avaliar relação entre atividade profissional e doenças como burnout

 
 
 

♦ Tributário

Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida

 
 
 

♦ Tributário

Desembargador mantém liminar e permite cobrança do Difal de ICMS apenas em 2023

 
 
 

♦ Tributário

Justiça obriga Receita a calcular crédito de PIS/Cofins

 
 
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