Artigos

Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira Artigo publicado: Boletim do Direito Imobiliário, 1ª quinzena, maio de 2017

Por Francisco dos Santos Dias Bloch Artigo publicado: Boletim do Direito Imobiliário, fevereiro de 2017

  Por Júlio César Silva Artigo publicado: Revista Sindilojas SP, Nov/Dez 2016

Por Francisco dos Santos Dias Bloch Artigo publicado: Boletim do Direito Imobiliário, outubro de 2016

Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira Artigo publicado: Franquia & Global Oportunities, Nº 80

Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira Artigo publicado: Boletim do Direito Imobiliário, 2ª quinzena, setembro de 2016

Por Francisco dos Santos Dias Bloch Artigo publicado: Revista Sindilojas SP, setembro/2016

Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira Artigo publicado: Revista Sindilojas SP, julho/2016

Por Daniel Alcântara Nastri Cerveira Artigo publicado: Revista Sindilojas SP, maio/2016

Marcos Bizarria Inez de Almeida A Lei nº 10.147/2000 criou o regime monofásico de tributação das contribuições PIS e COFINS, ou seja, aquele no qual há […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida A Lei Complementar nº 110/2001 criou a contribuição social incidente sobre os depósitos no fundo de garantia do tempo de serviço, […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida O artigo 4º do Decreto-lei nº 288/1967, recepcionado pela Constituição Federal de 1988, através do artigo 40 do Ato das Disposições […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida O órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou a inconstitucionalidade, dos artigos 7-A,7-B e 12 da […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida A Lei Complementar nº 116/2003, lista os serviços que são passíveis de tributação pelo imposto sobre serviços (ISS), somente aqueles constantes […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida Os contratos de franquia compreendem um plexo de direitos e obrigações, que regulam a relação jurídica entre franqueados e franqueadores. Esta […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida A partir do Decreto nº 8.426/2015, a União Federal passou a exigir as contribuições PIS e COFINS sobre as receitas financeiras […]

Marcos Bizarria Inez de Almeida As empresas que recolhem contribuição previdenciária patronal, através de percentual sobre a receita bruta, de acordo com a Lei nº 12.546/2011, […]

  Artigo publicado: Revista Sindilojas SP Lojas & Lojistas, 23 de abril de 2015

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em 1991 e a Lei de Franquia em 1995. Desta forma, não há na nossa […]

É possível o enquadramento do franqueado no regime tributário diferenciado Simples Nacional, regido pela Lei Complementar nº 123, de 2006. O Simples Nacional trata-se de um […]

  Artigo publicado: Jornal Todo Dia – Campinas e Região/SP, 20 de fevereiro de 2015

Artigo publicado: Jornal Correio Braziliense, 18 de fevereiro de 2015

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 26 de janeiro de 2015

Ponto comercial é o local onde se encontra situado o varejista ou empresário. “Lei de Luvas” (promulgada em 1934), confere uma proteção especial a alguns inquilinos […]

Érica de Lima Siqueira* Faltando pouco menos de um mês para o Natal, muitos consumidores já iniciaram as compras e os órgãos de defesa do consumidor […]

Em razão da importância que os grandes centros comerciais fechados (popularizados no Brasil com a terminologia inglesa “shopping centers”) alcançaram na nossa estrutura socioeconômica urbana, a […]

Os contratos de locação são bilaterais, ou seja, a cada contratante cabe o cumprimento de uma determinada obrigação, e uma das partes não pode exigir, da […]

  Artigo publicado: Jornal Correio Braziliense, 20 de outubro de 2014

  Artigo publicado: Safe Group News, 17 de outubro de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 16 de outubro de 2014

Após um período de aquecimento na economia, o qual foi alcançado, principalmente, pelo forte aumento do consumo no mercado interno, o Brasil tem enfrentado resultados econômicos […]

Após um período de aquecimento na economia, o qual foi alcançado, principalmente, pelo forte aumento do consumo no mercado interno, o Brasil tem enfrentado resultados econômicos […]

  Artigo publicado: Jornal Diário de Notícias, 11 de setembro de 2014

  Artigo publicado: Jornal Empresas & Negócios, 10 de setembro de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 9 de setembro de 2014

  Artigo publicado: Jornal O Estado – Ceará, 28 de agosto de 2014

  Artigo publicado: Jornal Diário de Notícias – São Paulo, 25 de agosto de 2014

  Artigo publicado: Boletim do Direito Imobiliário, 2ª quinzena de agosto de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 11 de agosto de 2014

  Artigo publicado: Jornal Empresas & Negócios, 22 de julho de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 24 de junho de 2014

  Artigo publicado: Jornal Diário do Comércio – Minas Gerais, 10 de junho de 2014

  Artigo publicado: Jornal DCI, 26 de maio de 2014

  Artigo publicado: Jornal DCI, 7 de maio de 2014

  Artigo publicado: Boletim Diário das Leis, 6 de maio de 2014

Ponto comercial é o local onde se encontra situado o varejista ou empresário. “Lei de Luvas” (promulgada em 1934), confere uma proteção especial a alguns inquilinos […]

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 30 de abril de 2014

  Artigo publicado: Jornal Correio Braziliense, 29 de abril de 2014

por Mario Cerveira Filho O artigo 8º da Lei do Inquilinato cuida dos efeitos que a alienação do imóvel locado pode produzir em relação ao contrato […]

Igor de Oliveira Cardoso* Atualmente tem-se como um dos pontos mais controvertidos, no âmbito das relações locatícias, a questão da multa por rescisão antecipada do contrato […]

  Artigo publicado: Jornal Diário Regional, 25 de março de 2014

  Artigo publicado: Revista Infra, 25 de março de 2014

  Artigo publicado: Jornal Diário Regional, 18 de março de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 18 de março de 2014

O ponto comercial é o local onde se encontra situado o varejista ou empresário. Nesta linha, podemos dizer que o ponto é um dos elementos formadores […]

Em que pese não ser obrigatória a sua cobrança, a maioria das redes de franquia adotam o royalty, em diversas modalidades, como a principal fonte de […]

O Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal, tem a função de unificar a interpretação acerca das leis federais. E poucos temas são tão […]

  Artigo publicado: Revista Jurídica Consulex, 14 de março de 2014

  Artigo publicado: Novo Varejo, 13 de março de 2014

  Artigo publicado: Jornal Diário da Manhã, 25 de fevereiro de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 18 de fevereiro de 2014

  Artigo publicado: Revista Lojas & Lojistas, 3 de fevereiro de 2014

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 28 de janeiro de 2013

  Artigo publicado: Revista Mundo Corporativo, 6 de janeiro de 2014

Esse problema afeta de maneira direta os lojistas que já assinaram seus contratos de locação, prevendo uma determinada data para o início de suas operações *Francisco […]

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 7 de novembro de 2013

  Artigo publicado: Revista Visão Jurídica, 7 de novembro de 2013

  Artigo publicado: Jornal do Commercio – RJ, 9 de outubro de 2013

Mario Cerveira Filho* Muitos comerciantes e/ou franqueadores acreditam que a sublocação resolverá seus problemas, principalmente no que se refere à preservação do ponto comercial. Em primeiro […]

Mario Cerveira Filho* Francisco dos Santos Dias Bloch** A Lei 8.955/94 estabelece que o franqueador deverá entregar ao candidato a franqueado uma circular de oferta, contendo […]

  Artigo publicado: Jornal O Estado do Maranhão, 28 de setembro de 2013

São bastante comuns as negociações que envolvem a ‘venda’ do fundo de comércio ou estabelecimento, especialmente, aqueles que abrangem a transferência do contrato de locação. Também […]

  Artigo publicado: Jornal Diário da Manhã, 23 de agosto de 2013

Daniel Alcântara Nastri Cerveira* O prazo do contrato de locação residencial merece especial atenção, em vista de suas particularidades previstas na Lei do Inquilinato (Capítulo II […]

  Fonte: Revista Visão Jurídica, 23 de agosto de 2013

Por * Daniel A. Nastri Cerveira A conjuntura econômica nacional e mundial não favorece o crescimento sustentado do varejo brasileiro em curto prazo, hoje alicerçado no […]

Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) demonstra que no período de dez anos, isto é, entre 2002 e 2012, o número de redes […]

Escrito por Daniel Alcântara Nastri* A gratuidade de estacionamentos em shoppings centers é uma questão polêmica e está em discussão nos tribunais brasileiros No último dia […]

  Artigo publicado: Jornal Direitos de Itabuna – BA, 23 de julho de 2013

  Artigo publicado: Jornal O Estado do Maranhão, 6 de julho de 2013

  Artigo publicado: Revista Retail Real Estate, 4 de julho de 2013

  Artigo publicado: Jornal O Diário, 3 de julho de 2013

O setor de franchising está em plena expansão. Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o faturamento total do segmento em 2012 ficou na casa dos […]

  Artigo publicado: Revista Consulex, 28 de junho de 2013

Por Mario Cerveira Filho Com a implantação do Plano Real, a nova realidade econômica veio acompanhada de medidas visando coibir o retorno da inflação, impondo o […]

  Artigo publicado: Jornal Valor Econômico, 4 de junho de 2013