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Informativo |
São Paulo - Ano 19 - Nº 74 - NOV 2023 |
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Com IGP-M negativo, joalheria vai à Justiça para reduzir aluguel
Daniel Cerveira
Diário do Comércio |
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Uma das mais tradicionais joalherias do país, com cerca de 50 lojas, a maioria em shoppings, decidiu recorrer à Justiça para obter a redução de aluguéis que estão vencendo. A justificativa é a seguinte: os contratos de locação têm como base para reajuste anual o IGP-M, que nos últimos 12 meses terminados em setembro, ficou negativo em 5,97%. Se, durante a pandemia, os aluguéis subiram dois dígitos devido à disparada do índice, agora que o IGP-M caiu, segundo a rede, nada mais justo do que se beneficiar com a queda do valor da locação. LEIA MAIS>>
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Lojistas de shopping centers de São Paulo estão buscando a Justiça para conseguir reduzir o valor do aluguel mensal por conta da deflação do IGP-M
Daniel Cerveira
Gazeta da Semana |
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Os lojistas, que já estão sofrendo com os impactos dos aluguéis e taxas desde a pandemia da Covid-19, estão tentando negociar seus contratos neste final de 2023, mas estão esbarrando na falta de vontade dos locadores, especialmente de espaços em shopping centers, que se recusam a aplicar os índices que foram negativos nos últimos 12 meses, em vista de cláusulas contratuais que afastam a incidência negativa do indexador. LEIA MAIS>>
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Contrato de franquia verbal é válido?
Daniel Cerveira
Jornal Jurid |
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A dinâmica empresarial e, por vezes, condutas inapropriadas de seus agentes impedem a observância completa das regras de governança contratual. Ou seja, em muitas oportunidades, na ânsia de fechar negócios rapidamente, os empresários acabam pulando etapas. Ademais, também existem as hipóteses nas quais a pessoa aproveita a “urgência” da outra parte para obter vantagens, como deixar de assinar os instrumentos competentes. LEIA MAIS>>
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Locação em shopping center e a mudança de sócio da empresa locatária
Daniel Cerveira
Consultor Jurídico |
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A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos Tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e nos termos do artigo 54 da lei do Inquilinato. Ocorre que os locadores frequentemente inserem cláusulas abusivas nos contratos de locação, que não se justificam à luz das necessidades dos centros comerciais e contrariam a boa-fé contratual estabelecida no CC. LEIA MAIS>>
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O abuso das multas rescisórias impostas pelos Shopping Centers
Daniel Cerveira
Sindilojas-SP |
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Em tempos de crise, como estamos vivendo atualmente, é comum, infelizmente, os lojistas necessitarem fechar os seus estabelecimentos e, por consequência, rescindir os respectivos contratos de locação. No universo dos shopping centers temos os contratos extremamente vorazes, os quais preveem multas pesadíssimas, incidentes quando os inquilinos precisam rescindir os pactos locatícios. LEIA MAIS>>
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Planejamento tributário para 2024 com projeção dos efeitos da reforma tributária |
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