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Informativo |
São Paulo - Ano 16 - Nº 33 - MAI 2021 |
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![live](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/palestras/pal_20210525_1.jpg)
Quer saber como proteger os dados da sua empresa?
As dicas serão dadas no próximo dia 25 de maio, em mais uma Live Sindilojas-SP
A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já está em vigor e as empresas precisam se adequar às suas exigências. O evento vai trazer as informações relevantes sobre a LGPD, com aspectos práticos voltados para os lojistas.
Sua empresa está preparada para a LGPD?
Tópicos:
– A proteção dos dados pessoais e a transformação digital das empresas;
– Exigências da LGPD;
– Procedimento de adequação das empresas;
– Segurança Digital.
Participe e saiba como proteger sua empresa - Garanta já a sua participação. Inscrição gratuita.
Inscrições >>> https://sindilojas-sp.org.br/eventos/transformacao-digital-das-empresas-e-a-lei-de-protecao-de-dados/
Parceria: Cerveiratech. |
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Revisão de aluguel comercial pelo IPCA
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
CRECISP |
![live](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/noticias/not_20210507_1.jpg)
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Caminhos e medidas urgentes para lojistas e comerciantes sobreviverem ao agravamento da pandemia
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Lex Prime |
Conforme a pandemia da Covid-19 se agrava, muitos lojistas e comerciantes do país estão passando por um agrave crise financeira e precisam urgente de medidas para garantir a sobrevivência de seus negócios. É importante que os inquilinos de pontos comerciais efetuem negociações junto aos seus locadores, no que diz respeito à suspensão ou isenção de aluguéis e encargos referentes ao período em que a crise sanitária resultou na interrupção ou na queda das vendas por conta de restrições no uso do imóvel. LEIA MAIS>>
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Shopping Centers na pandemia: aluguéis, energia elétrica e uma questão de igualdade
Francisco dos Santos Dias Bloch
CBN Recife |
Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, em março de 2020, iniciou-se uma imensa discussão entre empreendedores de shopping centers e lojistas no que diz respeito ao aluguel, considerando o fechamento dos centros comerciais e sua posterior reabertura, com restrições, em todo o território nacional. LEIA MAIS>>
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Com lojas fechadas, empresários vão à Justiça contra reajuste no aluguel
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Folha de S. Paulo |
Com o agravamento da pandemia e a aceleração da inflação, lojistas e administradoras de shoppings e aeroportos estão enfrentando um impasse nas negociações para reajuste de aluguel. Proprietários de muitos espaços que abriram mão da cobrança integral do pagamento no ano passado, por causa do impacto da crise provocada pela Covid-19 nos negócios de seus locatários, agora buscam não só o valor completo, como pedem correção pela inflação do período. LEIA MAIS>>
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Shopping centers e lojistas se unem contra projeto de lei que tenta fixar IPCA para aluguel
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Pequenas Empresas & Grandes Negócios |
Um projeto de lei tem tirado o sono de locatários e inquilinos Brasil afora, principalmente em contratos de aluguel comercial, como os shopping centers. É o PL 1026/21 que determina o uso do IPCA como base para acordos do tipo, em vez do IGP-DI / IGP-M. No ano passado, o primeiro índice chegou a menos de 5%, enquanto o segundo bateu 23%. A Lei do Inquilinato (8245/91) não determina qual é o índice que deve ser usado em reajustes de contratos de aluguel, mas o IGP, que tem elementos como construção civil e câmbio em sua composição, passou a ser adotado pelas empresas. LEIA MAIS>>
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Pandemia e IGP-M nas alturas exigem negociação dos aluguéis
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Diário do Grande ABC |
Comerciantes cujo imóvel é alugado estão enfrentando dificuldades para arcar com os custos de locação. A queda no faturamento causada pela pandemia do novo coronavírus, tanto pela redução do fluxo de clientes quanto pelo fechamento temporário do estabelecimento em razão das restrições preventivas, fez com que as contas não fechassem. Além disso, a alta do IGP-M, a inflação do aluguel, afeta diretamente na renovação de contratos. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice acumula acréscimo de 31,1%. LEIA MAIS>>
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“Shopping centers e lojistas se unem contra projeto de lei” – É FAKE NEWS!!
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Sindilojas-SP |
Os Lojistas de Shopping Centers, bem como grande parcela dos comerciantes que hoje dependem dos alugueis para manter seu ponto comercial, estão sofrendo não apenas pela queda do consumo causado pelos constantes fechamentos do comércio, mas também pelo AUMENTO MOSTRUOSO do índice de correção dos alugueis (IGPM) que somente no ano passado bateu 23%. LEIA MAIS>>
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Shoppings recorrem mais à Justiça para despejar lojistas
Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Lucas Souza dos Anjos
Diário do Comércio |
Nos últimos meses, é raro achar um comerciante que não tenha tentado renegociar o valor da locação devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A redução de faturamento, que já se arrasta por mais de um ano, é o principal argumento dos lojistas para rever contratos, obter descontos e até mesmo a isenção do aluguel. As conversas entre as partes não têm sido fáceis. Prova disso é que as ações de despejo não param de crescer. LEIA MAIS>>
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'É urgente a necessidade de uma política nacional para auxílio aos lojistas e comerciantes em geral, após sequentes fases de restrições', avalia consultor jurídico do Sindilojas-SP
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Segs |
A aceleração dos números de caso e óbitos da pandemia da Covid-19 está provocando um grande problema para diversos setores da economia, especialmente o varejo físico, incluindo os restaurantes, academias e outros estabelecimentos com porta para a rua. Segundo a Confederação Nacional do Comércio mais de 20 mil lojas encerraram as suas atividades no Estado de São Paulo em 2020. No Brasil, o número supera 75mil estabelecimentos extintos. Muitos lojistas não estão resistindo as sequentes fases de restrições de funcionamento. LEIA MAIS>>
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Distorção no reajuste dos aluguéis de lojistas na pandemia necessita de uma revisão urgente, avalia especialista
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Hub Imobiliário |
A Fundação Getulio Vargas tem estudado a criação de um novo indicador para substituir o IGP-M na base de cálculo dos contratos de aluguel no país. Ao mesmo tempo, o Núcleo de Assessoria Legislativa do Sebrae emitiu recentemente uma nota técnica para sugerir a substituição do IGP-M pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) no reajuste de aluguéis. LEIA MAIS>>
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PL quer determinar IPCA como reajuste de aluguel
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Painel Urbano |
Principal índice utilizado na correção de contratos de locação, a intensa alta do IGP-M preocupa os inquilinos em todo o Brasil. Somente em 2020, o índice bateu a casa dos 23%. Assim, tramita em caráter de urgência na Câmara de Deputados um projeto de lei que pretende usar o IPCA como índice de reajuste dos contratos de aluguel tanto residencial quanto comercial. LEIA MAIS>>
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Lojistas de São Paulo são a favor da mudança da revisão de aluguel pelo IPCA
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Segs |
Os lojistas do Estado de São Paulo, ao contrário do que vêm sendo publicado em alguns veículos de comunicação, são a favor do Projeto de Lei nº 1026/21, que determina o IPCA como índice de correção dos alugueis comerciais. Daniel Cerveira explica que os lojistas, inclusive os de shopping centers, dependem da alteração no valor do aluguel mensal para a sobrevivência de seus negócios. LEIA MAIS>>
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Aluguel nas alturas
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Revista Franquia & Negócios |
Todo contrato de aluguel sofre reajustes de valores, cujo objetivo é acompanhar os movimentos financeiros do mercado e tornar a relação mais justa para ambas as pontas, proprietário e inquilino. Normalmente, essa correção costuma acontecer quando o contrato faz "aniversário", ou seja, a cada 12 meses, que é a menor periodicidade prevista em lei. O aumento no valor, por sua vez, é determinado por um índice de inflação escolhido previamente por cada locador. LEIA MAIS>>
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Lojistas de São Paulo são a favor da mudança da revisão de aluguel pelo IPCA
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Novo Varejo |
Conforme divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel do país, registrou inflação de 1,51% em abril deste ano, taxa inferior aos 2,94% de março. Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 9,89% no ano e de 32,02% em 12 meses. LEIA MAIS>>
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