Com grande satisfação informamos que o nosso escritório novamente foi indicado na pesquisa “Análise Advocacia - os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil”, edição 2023/2024, atualmente a principal publicação brasileira sobre o assunto.

Fomos premiados com o 3º lugar na especialidade “Imobiliário”, considerando todo o Brasil. E ficamos na 5ª posição na categoria abrangente na votação exclusiva para as bancas situadas no estado de São Paulo.

Agradecemos a todos os participantes que nos honraram com os seus votos.

Está próxima de ser julgada no STF a questão da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Entendemos que as empresas sujeitas à tributação pelo ISS têm consideráveis chances de obter êxito. Isso em razão do STF já ter declarado que imposto não faz parte da receita bruta, que é a base de cálculo das contribuições PIS/COFINS.

É recomendável que as empresas sujeitas ao ISS ingressem com demanda judicial antes do referido julgamento, para evitar a modulação de efeitos que pode limitar a compensação dos últimos 5 anos.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

♦ Administrativo

Conselho profissional deve indenizar por cobrança de dívida feita por engano

♦ Consumidor

Pet shop que permitiu fuga e morte de cão indenizará tutora do animal

♦ Consumidor

Banco deve restituir valores pagos por empréstimo não contratado

♦ Trabalhista

STF aceita reclamações de empresas e anula quase metade das decisões sobre vínculo de emprego

♦ Trabalhista

Lojas de shoppings e ruas paulistas têm autorização para abrir nos feriados via CCT

♦ Trabalhista

Trainee exclusivo para negros do Magalu não é discriminatório

♦ Trabalhista

Varejo tem até março para negociar com sindicatos abertura de lojas em feriados

♦ Tributário

Decisão do STJ impede cumulação de multas tributárias

♦ Tributário

Sindilojas-SP lidera ação para exclusão de ICMS sobre royalties