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Informativo |
São Paulo - Ano 16 - Nº 41 - DEZ 2021 |
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Oportunidade previdenciária para empresas com funcionárias gestantes durante a pandemia de Covid-19
Evely Medeiros e Pedro Lobo
Jornal LexPrime |
O medo da Covid-19 levou à criação da Lei 14.151/21, que determina o afastamento da empregada gestante de suas atividades presenciais e, de outro lado, permite o trabalho remoto se a função da funcionária for compatível com a referida modalidade, sem prejuízo da remuneração. Diante disso, os empregadores encontram-se em uma situação muito prejudicial, vez que, inevitavelmente, as empresas têm a necessidade de contratar mão de obra para substituir a empregada gestante. LEIA MAIS>>
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Pandemia expõe necessidade de se rever contratos entre lojistas e shoppings
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Diário do Comércio |
Em quase dois anos de pandemia, se tem uma relação que ficou duramente estremecida foi a de lojistas e administradores de shoppings centers. Não é de hoje que os lojistas reclamam de contratos ‘abusivos’ com as empresas de shoppings. A pandemia, dizem eles, apenas escancarou a necessidade de uma revisão. LEIA MAIS>>
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Lojistas ingressam no Supremo para alterar o índice de reajuste dos aluguéis por conta da pandemia
Francisco dos Santos Dias Bloch
LexPrime |
Associações de lojistas ingressaram em processo, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal, para exigir a modificação do índice de reajuste dos aluguéis por conta dos impactos da pandemia da Covid-19. O IGP-M, atual índice utilizado nos contratos de locação, acumulado nos doze meses anteriores a julho de 2021, atingiu o percentual de 33,83%, enquanto o IPCA, no mesmo período, atingiu 8,99%. LEIA MAIS>>
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