PALESTRA
A Nova Lei de Franquia
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Associação Brasileira de Franchising - ABF
ARTIGO
Nova Lei de Franquia: maior transparência e segurança jurídica
Blog Fausto Macedo - Estadão
A obrigação de meio e de resultado do médico
Natalia Bacaro Coelho
Revista Prática Forense
Amamentação no trabalho: entenda
Jornal Diário do Grande ABC
NOTÍCIA
Prepare-se para a Reforma Tributária
Revista Franquia & Negócios
TRIBUTÁRIO
INTERNET
Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples
Isenção do ITCMD tem novas regras em São Paulo
Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma
REDES SOCIAIS
ADMINISTRATIVO
CONSUMIDOR
Perfil em Instagram que mandava directs caluniosos não será removido
Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
Supermercado é condenado por vender produto com valor diferente do anunciado em prateleira
LOCAÇÃO COMERCIAL
TRABALHISTA
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário que trabalhava de motocicleta
Trabalhadora dispensada de novo serviço uma semana após deixar o antigo será indenizada
SOCIETÁRIO
Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas
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