ARTIGO
Lei de Liberdade Econômica: avanço?
Natalia Bacaro Coelho
Jornal Diário do Grande ABC
Airbnb: violação das regras condominiais ou simples uso do direito de propriedade?
Daniel Ferreira Martins
Blog Fausto Macedo - Estadão
ADMINISTRATIVO
CONSUMIDOR
Covas aprova lei que anistia 750 mil imóveis em SP
Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
TRIBUTÁRIO
TRABALHISTA
Para não prejudicar recuperação, juiz permite que empresa renove contrato de aluguel
Fazenda paulista nega ICMS menor para delivery
Amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor
Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
TRT da 18ª Região (GO) não admite inclusão de marido de devedora no polo passivo de execução
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