logo logo

Informativo

São Paulo - Ano 22 - Nº 108 - JUN 2026

 

  • PALESTRA - ABF FRANCHISING EXPO 2026

 
youtube
 

Lei do Franchising 13.966/2019 da Teoria à Prática

Daniel Cerveira

Local: Arena do Conhecimento

Data: 27/06/2026 (sábado)

Horário: 16:30 - 17:30

SAIBA MAIS>>

 
 

  • ENTREVISTA

 
youtube
 

Gestão Jurídica e Estratégica em Franquias

Daniel Cerveira

Franquias ao Vivo

Neste episódio do Franquias ao Vivo, recebemos Daniel Cerveira, sócio do Cerveira Advogados Associados e um dos maiores especialistas do Brasil em direito aplicado ao franchising. Além disso, Daniel é Coordenador da Comissão de Expansão e Pontos Comerciais da ABF, um grupo estratégico que atua diretamente em temas fundamentais para o sucesso das redes.

Com mais de 25 anos de atuação jurídica, Daniel é referência nacional quando o assunto é locação comercial, pontos e negociações com shoppings, tudo o que define, na prática, a viabilidade de uma franquia.

Se você está avaliando uma franquia, negociando um contrato, buscando um ponto comercial ou trabalha com expansão, esse é um dos episódios mais indispensáveis do ano.

Assista agora e entenda como proteger seu investimento e tomar decisões seguras no franchising.

Assista no YouTube>>

 
 

  • ENTREVISTA

 
youtube
 

Novas regras do ECA Digital acendem alerta para pequenos negócios no ambiente online

Lucas Anjos

Conexão Comércio - Sindilojas-SP

Em 17 de março de 2026 entrou em vigor o “ECA Digital”, legislação que regulamenta a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. Neste sentido, estabelece regras para qualquer produto ou serviço de tecnologia direcionado ou com acesso provável por menores.

Assista no YouTube>>

 
 

  • ARTIGO

 
 

IA no varejo: inovar sem compliance pode custar a confiança do consumidor

Lucas Anjos

Central do Varejo

O relacionamento entre marcas, tecnologias e consumidores passa por um processo de transformação estrutural, redefinindo a dinâmica do varejo. A inteligência artificial (IA) deixou de servir apenas para fazer a marca “aparecer” para o cliente e passou a desempenhar um papel central como influenciadora e mediadora das decisões de consumo, atuando ao longo de toda a jornada de compra. LEIA MAIS>>

 
 

  • INFORMATIVO TRIBUTÁRIO

 
 

APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS DE CONDOMÍNIO E IPTU DE LOJAS ALUGADAS

O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Federais) última instância administrativa, julgou recentemente um recurso administrativo interposto por uma grande varejista no qual dentre as questões julgadas, decidiu que as despesas com o condomínio e o IPTU das lojas locadas pela empresa, integram o custo da locação e, portanto, podem gerar créditos de PIS e COFINS.

Quem pode se beneficiar?

*Empresas enquadradas no Lucro Real.

Principais impactos:

*Redução da carga tributária.
*Possibilidade de recuperação de valores pagos indevidamente, observada a prescrição dos últimos 5 anos.

 
 

  • Mais notícias

 
 

♦ Digital

Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo

 
 
 

♦ Franchising

Limites da não renovação em contratos de franquia educacional

 
 
 

♦ Locações Comerciais

TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato

 
 
 

♦ Trabalhista

STF: shoppings são obrigados a construir área de amamentação para funcionárias

 
 
 

♦ Tributário

Decisões travam aumento de IPTU para incorporadoras

 
 
 

♦ Tributário

TRF-3 livra de IR e CSLL empresa nos Países Baixos

 
 
 

♦ Tributário

Levantamento mostra que ainda falta regulamentação para 22 pontos da reforma

 
 
logo logo

facebook linkedin linkedin twitter vimeo youtube whatsapp

+55 11 2246-3888
www.cerveiraadvogados.com.br
[email protected]