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Informativo

São Paulo - Ano 16 - Nº 45 - MAR 2022

 

  • CURSO

 

live

 
 

  • Próximos eventos

 

23/03/2022 - Contratos de shopping centers e aumento de IGPM - ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

14/04/2022 - Franquia Empresarial - Contencioso Judicial e Arbtiral - ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

06/07/2022 - Franquia Empresarial - Aspectos Contratuais e Contencioso - Sindilojas SP

 

14/07/2022 - Direito do Consumidor e das empresas nas vendas digitais - ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

28/07/2022 - Inovações no Varejo- ABLOS - Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (a definir)

 

28/09/2022 - Consumidor - Defesa das Empresas nas Operações de E-Commerce e LGPD - Sindilojas SP

 

23/11/2022 - Ponto Comercial: Como proteger e manter o aluguel em patamar adequado - Sindilojas SP

 

  • VÍDEO

 
 

Como as reformas trabalhistas podem beneficiar as empresas

Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros e Pedro Andrade Lobo

Sindilojas São Paulo

Muita coisa mudou com a Reforma Trabalhista que aconteceu lá em 2017. Será que você se recorda de todas as alterações? Assista a essa live para relembrar – ou até mesmo para conhecer pela primeira vez – os benefícios trazidos pela reforma para as empresas. ASSISTA>>

 
 

  • Mais notícias

 
 

♦ Arbitragem

Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem

 
 
 

♦ Família

STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial

 
 
 

♦ Franquia

Advento da pandemia autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias, decide TJSP

 
 
 

♦ Previdenciário

Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia

 
 
 

♦ Proteção de Dados

Congresso promulga emenda que torna proteção de dados pessoais direito fundamental

 
 
 

♦ Proteção de Dados

Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens

 
 
 

♦ Proteção de Dados

Procon/MS autua Leroy Merlin, Privália, James e Centauro por infração a LGPD

 
 
 

♦ Trabalhista

Empregado dispensado por justa causa em BH após cumprimentar colega com abraço e beijo no rosto será indenizado

 
 
 

♦ Trabalhista

Turma reconhece direito à rescisão indireta de trabalhadora que teve o horário de trabalho trocado

 
 
 

♦ Tributário

Liminares em cinco Estados e DF adiam o Difal

 
 
 

♦ Tributário

Empresas perdem 70 liminares contra o ICMS-Difal

 
 
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