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Informativo

São Paulo - Ano 16 - Nº 27 - JAN 2020

 

  • Nota de Falecimento

 
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  • Análise Advocacia 500

 
analise
 

  • Live: Impactos Jurídicos e Econômicos do Big Data

 

O que é Big Data? Por que os dados são tão valiosos? Qual a função da nova Lei Geral de Proteção de Dados?

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  • Boletim

 

Com o objetivo de contribuir com a divulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, elaboramos a Cartilha que segue abaixo, sob a supervisão do "Cerveira Tech", programa de transformação digital e inovação do escritório.

 

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(clique na imagem para abrir)

 

Desejamos a todos uma boa leitura!

 

Cordialmente,

 

Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados

 

  • ARTIGOS

 
 

Os desafios do varejo físico no curto prazo

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Portal Estadão - Blog Fausto Macedo

O crescimento do PIB do Brasil no terceiro trimestre de 2020 de 7,7% está longe representar algum alento para o varejo físico, incluindo bares, restaurantes, academias e outros serviços, especialmente com relação aos pequenos e médios lojistas. As vendas continuam abaixo dos patamares anteriores a pandemia e alguns segmentos têm experimentado um cenário ainda mais desvantajoso. LEIA MAIS>>

 
 

  • NOTÍCIAS

 
 

Franchising perde Dr. Mario Cerveira

Associação Brasileira de Franchising – ABF

O setor de franquias brasileiro perdeu o Dr. Mario Cerveira Filho. Consternada, a Associação Brasileira de Franchising se solidariza e transmite suas condolências a toda a família. Brilhante advogado, um dos pioneiros no franchising, tendo iniciado suas atividades no setor em 1973, especializou-se na área do Direito Imobiliário, especialmente nas questões relacionadas aos lojistas de shoppings. LEIA MAIS>>

 
 
 

Lei de proteção de dados é base para aplicação de multas milionárias

Lucas Souza dos Anjos

Diário do Comércio

R$ 228 milhões. Este foi o valor de multa paga neste ano pela varejista sueca H&M ao General Data Protection Regulation (GDPR). A penalidade ocorreu devido à coleta, na Alemanha, de informações de colaboradores e familiares, como práticas religiosas e histórico de doenças. As sanções administrativas às empresas, assim como aconteceu no caso da H&M, só poderão ocorrer no Brasil a partir de agosto de 2021. LEIA MAIS>>

 
 

  • Mais notícias

 
 

♦ Administrativo

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

 
 
 

♦ Bancário

STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial

 
 
 

♦Cível

Academia é condenada a pagar direitos autorais de músicas tocadas no local

 
 
 

♦ Consumidor

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

 
 
 

♦ Consumidor

Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização

 
 
 

♦ Consumidor

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

 
 
 

♦ Digital

Junta Comercial pode aceitar criptoativo em capital social

 
 
 

♦ Imobiliário

Indevida a cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel

 
 
 

♦ Imobiliário

Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

 
 
 

♦ Internet

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

 
 
 

♦ Proteção de Dados

Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

 
 
 

♦ Redes Sociais

Banco indenizará empresa após fraude praticada em aplicativo

 
 
 

♦ Trabalhista

Justiça de Trabalho nega penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar

 
 
 

♦ Trabalhista

Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória

 
 
 

♦ Trabalhista

Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho

 
 
 

♦ Trabalhista

Selic será aplicada em 4 milhões de ações trabalhistas

 
 
 

♦ Trabalhista

Justiça do Trabalho mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada

 
 
 

♦ Tributário

STF encerra disputa de atletas com Receita

 
 
 

♦ Tributário

Estudo aponta tributação maior para mulheres

 
 
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