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ARTIGO


A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Portal Estadão

 

CURSO


Curso Locações Comercias: Aspectos práticos e jurídicos para locações comerciais – 13/06/2019

Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Francisco dos Santos Dias Bloch

ABF – Associação Brasileira de Franchising

Todos os interessados em participar do curso solicitamos entrar em contato via e-mail com Cláudia: [email protected].

 

PALESTRA


Franquias e Investimento - 11/05/2019

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD

Câmara de Vereadores de São Paulo

 

CONTENCIOSO

 

IMOBILIÁRIO

 

LOCAÇÃO

Justiça bloqueou R$ 50 bi em contas de devedores em 2018

 

Construtora é condenada por ter alterado projeto de obra sem o consentimento dos moradores

 

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original

 

TRIBUTÁRIO

 

TRABALHISTA

 

TRABALHISTA

Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo

 

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

 

Pessoa jurídica em dificuldade financeira não tem direito à isenção de honorários de sucumbência

 
 

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