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Informativo |
São Paulo - Ano 16 - Nº 28 - FEV 2021 |
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Caros Clientes e Parceiros,
Valorizamos a geração de conteúdo relevante e com aplicação prática. Neste aspecto, preparamos o presente “Informativo” com material (abaixo) direcionado às redes varejistas, produzido com a participação de integrantes do nosso escritório.
Desejamos uma boa leitura!
Cordialmente,
Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados
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A Covid-19 repercutiu nos universos empresarial, jurídico e social, gerando novos desafios e realidades. Em nosso escritório não foi diferente, movimentos foram acelerados, com destaque para a transformação digital, práticas de home office, diversificação dos serviços e fortalecimento da especialização nos setores de varejo e franchising.
Nesta edição trouxemos uma seção exclusiva do “CerveiraTech”, programa de tecnologia e inovação do escritório, cujo tema principal é a entrada em vigor da LGPD. No mais, a publicação conta com artigos sobre o impacto da pandemia nos contratos, oportunidade tributária aplicável aos franqueados que operam no regime do Simples Nacional e como fica o direito do trabalho no cenário de home office.
![logo](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/images/boletim_dez_2020_p.jpg)
(clique na imagem para abrir)
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• Cartilha LGPD ![logo](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/cerveiratech/cerveira_tech_cinza_20.png)
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Com o objetivo de contribuir com a divulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, elaboramos a Cartilha que segue abaixo, sob a supervisão do "Cerveira Tech", programa de transformação digital e inovação do escritório.
![logo](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/outros/LGPD/cartilha.jpg)
(para baixar clique na imagem)
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• Cartilha de Locações Comerciais
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Tendo a educação como parte de sua missão, a ABF – Associação Brasileira de Franchising, por meio da Comissão de Shoppings e Pontos Comerciais, elaborou esta Cartilha de Locações Comerciais. Além de educar, um segundo objetivo da entidade oficial do setor de franquias brasileiro com este trabalho é aproximar ainda mais seus associados da indústria de shopping centers, que caminha lado a lado com a do franchising.
Esta Cartilha é uma introdução a esse assunto que é de suma importância para as redes de franquias. Elaborada numa linguagem simples e didática, ela tem o papel de fornecer informações e orientações às equipes de expansão das empresas franqueadoras, para que se capacitem e se familiarizem com as questões jurídicas acerca das locações comerciais.
![logo](https://cerveiraadvogados.com.br/arquivos/images/cartilha_abf.jpg)
(clique na imagem para abrir)
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• Cartilha referente negociação de contrato de locação
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Desenvolvemos a pedido do Sindilojas-SP a cartilha que segue no link abaixo, que trata de assuntos concernentes às negociações envolvendo os contratos de locação dos pontos comerciais dos lojistas e medidas judiciais cabíveis, em função dos prejuízos causados por força da pandemia da COVID-19.
O documento tem o papel de orientar os lojistas quanto à melhor maneira de proceder com as negociações junto aos seus locadores, no que diz respeito à suspensão ou isenção de aluguéis e encargos, referentes ao período em que a pandemia provocada pelo Coronavírus resultou na queda das vendas e em restrições às atividades do comércio. A cartilha também objetiva informar acerca dos riscos envolvidos caso o inquilino deixe de pagar as verbas locatícias e as possibilidades de discussão judicial sobre o assunto .
ACESSE A CARTILHA |
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