CARTILHA
Compartilhamos a “Cartilha de Locações Comerciais” elaborada pela ABF – Associação Brasileira de Franchising, que contou com a colaboração do sócio do escritório Daniel Alcântara Nastri Cerveira. Boa leitura a todos!
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ARTIGO
A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor
Francisco dos Santos Dias Bloch
Blog Fausto Macedo - Estadão
Lei Maria da Penha: A proteção dada aos idosos
Natalia Bacaro Coelho
Portal Rede Jornal Contábil/R7
Abandono afetivo às avessas: e quando os filhos abandonam os pais?
Portal Fator Brasil
NOTÍCIA
#TamoJunto
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Revista Gestão & Negócios PME
Reforma Trabalhista comemora dois anos de aprovação com insegurança jurídica e novas mudanças
Portal Previdência Total
13º salário: conheça os direitos do trabalhador e os prazos para o pagamento da gratificação
Synomar Oliveira de Souza
Site Guaíra News
ADMINISTRATIVO
CONSUMIDOR
TRF4 decide que “pet shop” não é obrigada a contratar veterinário
Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores
Justiça condena shopping a pagar indenização a transexual que foi repreendida ao utilizar banheiro feminino em SP
SOCIETÁRIO
TRIBUTÁRIO
Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
São Paulo revoga multa por cancelamento de nota
TRABALHISTA
eSocial passa a substituir livro de registro de empregados
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