Franquias: perspectivas para 2019 e os cuidados contratuais

Tribunais investem em robôs para reduzir volume de ações

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

TJ-SP mantém direito de protocolo no mercado imobiliário

STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra

Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da Reforma Trabalhista, decide Sétima Câmara do TRT-15

Trabalhador que não justifica ausência em audiência só poderá ajuizar nova ação após pagar custas

10ª Turma do TRT-RS reverte despedida por justa causa de trabalhador que reclamou da empresa no Facebook