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NOTÍCIA


Loja consegue reduzir valor do aluguel por atraso em obra do Shopping Pátio Paulista

Francisco dos Santos Dias Bloch

Consultor Jurídico

 

PALESTRA


Contrato de Locação e Renovatória - lojas de rua e shopping centers
Local: Sindilojas SP Data: 26/03/2019

O evento será transmitido ao vivo (Live) na página do Sindilojas São Paulo no Facebook através do link https://www.facebook.com/sindilojassp.

 

TRABALHISTA

 

TRABALHISTA

 

TRABALHISTA

Quinta Câmara do TRT-15 mantém penhora de imóvel de R$ 2,37 milhões para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

 

Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego

 

TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida

 

CIVIL

 

CONSUMIDOR

 

DIGITAL

Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início

 

STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema

 

Inteligência artificial já manda soltar e prender, mas não fica só nisso

 

INTERNET

 

SOCIETÁRIO

 

TRIBUTÁRIO

Turma mantém condenação de condômina por ofensas ao síndico no Whatsapp

 

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

 

Nova regra pode encarecer envio de dinheiro ao exterior

 
 

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