Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Editora: Editora Saraiva – 1ª Edição
O livro divide-se em duas partes: a primeira analisa as cláusulas de raio, ferramenta cada vez mais utilizada em contratos de locação para conter a concorrência entre centros de compras, tema controvertido e crescente ponto de tensão na relação entre lojistas e empreendedores; a segunda parte examina as questões, possibilidades e limitações que envolvem a revisão dos alugueres nos contratos de shopping center, com atento estudo dos dispositivos e procedimentos expressos na Lei n. 8.245/91, bem como dos aspectos pertinentes à revisão de cada uma das modalidades de aluguel praticadas pelas partes.
Os autores – que acumulam diversificada experiência na área – analisam os traços doutrinários, legislativos e jurisprudenciais desse assunto tão relevante, em um setor que gera empregos, crescimento urbano, valorização imobiliária e, consequentemente, desenvolvimento econômico. O livro é indicado a todos os que procuram maiores esclarecimentos sobre esta temática, uma das mais dinâmicas do direito.
