O fraco desempenho registrado em 2014 pelo setor de shoppings centers no país tem provocado mudanças na relação entre administradores dos estabelecimentos comerciais e lojistas. Os responsáveis têm flexibilizado a forma de negociação dos contratos de locação.
Alguns empreendimentos já estão propondo aos lojistas substituir o pacote formado pela cobrança de aluguel, condomínio e fundo de promoção por uma remuneração de uma parcela fixa do faturamento obtido pelo lojista, de cerca de 10%, aliviando os altos custos que recaem sobre o negócio.
Na visão do advogado Daniel Cerveira, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados de São Paulo, especializado em varejo e franquia e autor do livro ‘Shopping Centers – Limites na liberdade de contratar’, da Editora Saraiva, esse tipo de flexibilização de negociação tende a crescer.
“Já temos observado um grande crescimento de casos envolvendo a renegociação das condições dos contratos de locação dos shoppings centers, bem como a entrega dos pontos comerciais e situações de inadimplência”, afirma.
O advogado ressalta que “embora esta tendência de queda no valor dos preços dos aluguéis seja inequívoca, ainda demorará um pouco mais para ser fortemente sentida nas ações renovatórias e revisionais de aluguel, tendo em vista que no momento da perícia avaliatória judicial são comparados outros aluguéis contemporâneos e de lojas semelhantes, sendo que, portanto, esses novos locativos mais baixos passarão gradativamente a serem utilizados judicialmente como paradigmas para os fins da avaliação do locativo justo e posterior fixação do mesmo pelo juiz”.
Nessa relação entre administradores e lojistas, Daniel Cerveira também destaca a necessidade de alguns empreendedores entenderem o atual cenário e cederem um pouco mais nas negociações.
“No processo de renovação de contrato, alguns administradores continuam pretendendo aumentos nos locativos, mesmo sabendo que muitas operações estão no vermelho. Esquecem de que de nada adianta aumentar hoje o aluguel para amanhã o lojista solicitar desconto ou deixar de pagar. É o que, justamente, tem acarretado um grande número de ações renovatórias”, afirma.
De acordo com levantamento da Associação de Lojistas de Shoppings (Alshop), em 2014, a taxa de vacância nos shoppings foi a maior dos últimos dez anos. Está em 10% e a previsão é de que aumente para entre 12% e 13% no curto prazo por causa do fraco desempenho do comércio e da forte pressão de custos dos lojistas, provocada especialmente por tarifas, além da concorrência de novos empreendimentos.
Fonte: Jornal Joseense, 15 de janeiro de 2015
