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Informativo |
São Paulo - Ano 19 - Nº 73 - OUT 2023 |
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Franquia Empresarial - Aspectos Contratuais e Contencioso
Francisco Bloch
Sindilojas - SP |
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O Franchising é uma estratégia de expansão eficaz para as redes e uma boa opção de negócios para os comerciantes. Esse evento é destinado aos franqueadores e outros interessados no setor.
Serão debatidos os principais temas legais, contratuais e práticos sobre o assunto, além dos entendimentos proferidos pelos Tribunais Brasileiros em litígios.
TÓPICOS
Legislação Aplicável
Circular de Oferta de Franquia
Contrato de Franquia
Anulação e nulidade do contrato de franquia
Prestação de Contas do Fundo de Propaganda
Tribunais
EVENTO ONLINE
PÚBLICO ALVO
Empresários filiados e associados ao Sindilojas-SP
PARTICIPAÇÃO GRATUITA
Data: 25 de outubro
Horário: 16:00h às 17:00h
Local: Online
INSCREVA-SE>>
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A aplicação da LGPD no setor varejista: Principais temas para garantir conformidade com a Lei
Lucas Anjos
Sindilojas - SP |
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ASSISTA>>
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A prescrição em prestação de contas em shopping centers
Daniel Cerveira
Consultor Jurídico |
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Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um gargalo preocupante a ser administrado, que cuida do alto custo dos encargos locatícios suportados pelos lojistas lá instalados. Como regra, além do aluguel (mínimo, percentual e em dobro em dezembro), o lojista arca com as despesas referentes aos encargos comuns (verba que tem natureza condominial), fundo de promoção e encargos específicos (água, energia, ar-condicionado, IPTU etc.), todos representativos. LEIA MAIS>>
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Como proteger o seu ponto comercial e contribuir para a manutenção do valor locativo em patamar justo
Daniel Cerveira
Orbis News |
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Apesar da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 já ter entrado em vigor a mais de duas décadas, ainda, um considerável número de lojistas/locatários não têm ciência de seus direitos. Em virtude desse desconhecimento, os lojistas não exercem os seus direitos, principalmente, no que diz respeito à ação renovatória de contrato de locação. Sempre saliento que o ponto comercial é um patrimônio relevante do lojista nele o empresário fixa o seu estabelecimento, sendo de suma importância para o êxito de seus negócios. LEIA MAIS>>
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